* Recepcionar os novos servidores, apresentando as principais nuances do Poder Judiciário de Alagoas;
* Fornecer o instrumental teórico das normas internas que impactam diretamente na vida funcional do servidor;
* Fornecer os conhecimentos básicos para a utilização dos sistemas informatizados do Poder Judiciário; e,
* Garantir que as ações de gestão aplicadas nas unidades jurisdicionais estejam alinhadas com o Planejamento Estratégico do Tribunal.
PERÍODO DO CURSO: 11/03/2019 a 17/03/2019
24 (vinte e quatro) horas/aulas, das quais 16 horas/aula serão consideradas como atividades de conteudista e 8 horas/aula consideradas como atividades de tutoria.
Regime Jurídico Único; plano de cargos e servidores do Poder Judiciário de Alagoas, normativos internos; estagio probatório, auxílio alimentação, auxílio saúde, gratificações, férias; controle de frequência, diárias, licença por motivo de saúde, sistema de automação judiciária, sistema administrativo integrado, webmail, intranet (INTRAJUS).
O conteúdo programático será dividido em um único módulo, dividido em três partes, com duração de uma semana e carga horária de 24 (vinte e quatro horas), e serão abordados de maneira básica e introdutória os seguintes temas: Regime Jurídicos Único; Lei Estadual 7.889/2017; Resolução 09/2008; Ato Normativo n° 43/2016; Resolução n° 28/2016; Resolução n° 25/2008; Resolução nº 02/2012; Resolução n° 16/2009; Resolução nº 16/2015; Resolução 11/2018; SAJ; SAI; INTRAJUS; Portal do Servidor; Webmail.
Total de 66 vagas.
Servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Administração, do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário de Alagoas, graduado em Administração desde 2005, com MBA em Direito: Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, e em fase de conclusão da especialização em Gestão de Projetos, atuante no serviço público desde 2008. Ocupou cargos na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) como Especialista em Regulação e na Universidade Federal da Bahia (UFBA) como Administrador, além de ter participado de projetos junto ao Grupo Maciel, uma união de empresas da área contábil, que trabalha com a prestação de serviços nas áreas de auditoria, consultoria, perícia e assessoria, além de, atualmente, lecionar a matéria Empreendedorismo nos cursos técnicos-profissionalizantes ofertados pela Secretaria de Educação do Estado de Alagoas.
Bibliografia Básica:
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Livro 1 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 28 de 17 de maio 2016. Dispõe acerca das férias de servidores do Poder Judiciário de Alagoas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/Resolu%E7%E3o%20n%BA%2028%20-%202016%20-%20F%E9rias.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 2 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Ato normativo 46 15 de junho de 2016. Autoriza a substituição plena do sistema de processos administrativos – SISPROAD pelo Sistema Administrativo Integrado – SAI e adota providências correlatas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/atos/44f4bca5872365bb16b3ee8b7dd56106.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 3 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 9 de 18 de março 2008. Dispõe sobre a utilização dos ativos de informática e segurança da informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, determina a obrigatoriedade do acesso diário à intranet, estabelece que a rede interna de comunicação on-line será o ambiente exclusivo para fins de remessa e recebimento de memorandos e ofícios entre as unidades administrativas e jurisdicionais e adota outras providências, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/Resolu%E7%E3o%20n%BA%209-2008%20-%20Intra%20e%20Internet.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 4 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas. Ato normativo 43 de 20 de maio de 2016. Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, à gestante e por motivo de doença em pessoa da família para os servidores do Poder Judiciário, disponível em: http://www.tjal.jus.br/atos/eabca8cfdb3a3940bc60e4e97c2d9a28.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 5 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Ato normativo 73 de 05 de outubro de2017. Dispõe acerca do pagamento de substituições previstas nos artigos 56 e 60, da lei estadual nº 7889, de 16 de junho de 2017 e adota providências correlatas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/atos/16%20-%202015%20-.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 6 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 2 de 10 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores e acesso aos órgãos do Poder Judiciário alagoano, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/02-2012%20-%20DJE%20de%2017.01.2012.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 7 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Ato normativo 39 de 19 de agosto de 2014. Implanta o Sistema de Controle de Frequência em todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/atos/39%20-%202014.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 8 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 20 de 26 de setembro 2017. Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço extraordinário por servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/RESOLU%C7%C3O%20N%BA%2020-%20SERVICO%20EXTRAORDIN%C1RIO.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 9 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas. Resolução 16 de 28 de julho de 2009. Dispõe sobre a concessão e o cálculo de diárias e passagens aos magistrados e servidores de 1º e 2º graus do poder judiciário do estado de alagoas e dá outras providências correlatas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/Resolu%E7%E3o%20TJ-AL%20n%BA%2016-2009%20-%20compilada.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 10 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Ato normativo 58 de 06 de setembro de 2017. Reajusta o valor das diárias dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/atos/2c6b4e7c18c0c6d36d982407c019caa3.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 11 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas. Resolução 37 de 23 de agosto de 2016. Institui a prorrogação de licença-paternidade, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/Resolu%E7%E3o%2037-16.PDF, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 12 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 9 de 23 de fevereiro de 2016. Redefine os indicadores e metas da aferição padronizada juízo proativo, institui a premiação de inovações advindas da implantação de boas práticas bem como de projetos e adota providências correlatas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/RESOLU%C7%C3O%20N%BA%209%20-%202016%20-%20REFORMULA%20JU%CDZO%20PROATIVO.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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- Teacher: Cleiton Falcão