Capacitar os servidores do Poder Judiciário de Alagoas a desenvolver e aprimorar competências úteis para jurisdição afeta à execução penal, bem como capacitá-los para melhor solucionar problemas de ordem prática na condução dos processos de execução penal, atentando-se para a rotina das unidades judiciárias do TJ/AL. Ensinar os servidores as funcionalidades e principais ferramentas do Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU.
Período do curso: 14/10/2024 a 11/11/2024
MÓDULO 1 - Atuação da secretaria das unidades judiciais
1. Aspectos gerais sobre execução penal e ANPP aplicados ao SEEU
2. Iniciação ao Sistema SEEU
3. Noções básicas do BNMP
MÓDULO 2 - Utilização do Perfil do Assessor
1. Aspectos Gerais sobre execução penal
2. Principais incidentes da execução da pena
3. A Execução Penal no Estado de Alagoas
4. Iniciação ao SEEU - Perfil do Assessor
100 vagas
- Yusha Marinho de Oliveira – Graduada em Direito, com extensão universitária em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. Atuou como advogada e coordenadora jurídica na Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP) de Alagoas e, atualmente, é técnica judiciária na Vara de Execução Penal do TJAL, participando da implantação do SEEU no Estado.
- Juan Gabriel Albuquerque do Nascimento – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Atua como assessor de juiz na Vara de Execução Penal do TJAL e participou da implementação do SEEU no Tribunal. Também é professor do banco de formadores da Esmal, tendo ministrado cursos voltados à execução penal e ao SEEU.
Visualize aqui o edital.
Inscrição aqui até 13/10
- Professor: Juan Gabriel Albuquerque do Nascimento
- Professor: yusha marinho de oliveira
O curso visa a atualizar e aprofundar o
conhecimento que os servidores têm sobre o tema “Tribunal do Júri”, notadamente
em questões teóricas e práticas do dia a dia forense, promovendo debate sobre a
interpretação e aplicação da legislação processual que cuida do procedimento do
júri, à luz da Constituição Federal, lei, doutrina e jurisprudência. ·
Compreender conceito, princípios e características
do Tribunal do Júri; ·
Analisar a primeira fase do procedimento, com foco
nas possíveis decisões que encerram esta fase; ·
Conhecer a segunda fase do procedimento e as suas
especificidades em relação ao procedimento comum e à primeira fase do júri. ·
Verificar como se dá a elaboração da quesitação, de
forma que possam trabalhar com segurança, caso instados a fazê-la. Total de 20
horas/aula, sendo 2h assíncronas, 2h síncronas, 8h de tutoria via fórum de
discussão e 8h de estudo com material complementar. Módulo 1: Introdução ao Tribunal do Júri. Princípios constitucionais que regem a matéria. Características do Tribunal do Júri. Módulo 2: Primeira fase do procedimento - judicium
accusationis ou sumário da culpa. Diferenças para o procedimento comum. Impronúncia.
Desclassificação. Absolvição sumária. Pronúncia. E o crime conexo,
o que fazer com ele? Desaforamento. Módulo 3: Segunda fase do procedimento - judicium causae ou juízo da causa. Preparação
para o julgamento. Sessão de julgamento. Abertura da sessão. Instrução em
Plenário. Debates. Módulo 4: Quesitos. Votação. Desclassificação pelo
tribunal do júri. Condenação. Absolvição. Recursos. CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO: É Juíza do TJAL desde 2010, tendo atuado na área criminal por 9 (nove) anos. Atualmente é titular do 1º Juizado Cível de Arapiraca e Coordenadora dos projetos especiais da Escola da Magistratura de Alagoas (ESMAL). Na área acadêmica, é Mestre em Direitos Humanos pela UNIT/SE e Pós-graduada em Ciências Criminais pela FADISP/SP. É professora de penal, processo penal, legislação penal especial e de Justiça Restaurativa na ESMAL e possui o Curso de Formação de Formadores (FOFO) nível 1 (módulos 1, 2 e 3) promovido pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM). Inscrição aqui. de 05/09/2024 a 15/09/2024 Edital aqui
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- Professor: Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho
PERÍODO DO CURSO: 08/07/2024 a 20/08/2024 DIAS E HORAS DAS AULAS SÍNCRONAS: Quinta 18/07 - 8h às 10h Quarta 24/07 - 16h às
18h Terça 13/08 - 8h às 10h Terça 20/08- 8h as 10h 40 HORAS/AULA 60 vagas COLABORADORA: DULCE DIAS RIBEIRO PONTES, Analista Judiciária
do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Chefe de Gabinete na I' Vice-Presidência
do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Professora/Instrutora interna na Escola
Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco no curso Ementa Perfeita.
Professora convidada da Pós-Graduação em Processo Civil do Centro de Estudos e
Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED) - Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ). Membro do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Estado
de Pernambuco - Cijuspe. Mestre em Direito pela Universidade Católica de
Pernambuco, Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
(1999), com pós-graduação pela Escola Superior de Magistratura Trabalhista da
6ª Região (2003) e pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil
(Empresarial) pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (2008),
Professora do curso "Elaboração de Ementas Jurisprudenciais" na
Escola Judiciária do Piauí (2021) e na Escola Judicial do Poder Judiciário do
Estado do Pará (2021). Docente no curso "Ementa Perfeita" junto à
Escola Superior de Magistratura do Maranhão (2022), à Escola Judicial do
Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (2022), à Escola Judicial do Tribunal
Regional do Trabalho da 18°Região (2022), à Escola Judicial do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantis (2023), à Escola Judicial de Roraima - EJURR
(2023), à Escola do Tribunal Regional do Trabalho da 4' Região (2023) e ao
Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2022 e 2023). Visualize AQUI o edital. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 13.06.2024 A 23.06.2024
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- Professor: Dulce Pontes
- Apresentar a Justiça Restaurativa aos servidores(as), tanto do ponto de vista teórico, quanto prático, capacitando-os(as) para atuarem com essa metodologia nas mais variadas ambiências, dentro e fora do Poder Judiciário.
- Compreender conceito, princípios, valores e práticas da Justiça Restaurativa;
- Analisar a implementação da Justiça Restaurativa no Brasil;
- Conhecer a aplicação da Justiça Restaurativa nas áreas da infância e juventude, violência doméstica, execução penal e JECRIM;
- Aplicar as metodologias dos círculos da paz, encontro vítima-ofensor-sociedade e encontro vítima-ofensor.
- Compreender a aplicação da comunicação não violenta na Justiça Restaurativa.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 09.05.2024 A 10.06.2024
PERÍODO DO CURSO:
- 03/06/2024 (segunda-feira)
- 04/06/2024 (terça-feira)
- 05/06/2024 (quarta-feira)
- 06/06/2024 (quinta-feira)
40 HORAS/AULA
Parte I: Introdução sobre Justiça Restaurativa e seu histórico de aplicação no âmbito internacional; Conceito; Diferença Conciliação; Princípios; Valores; Implementação da Justiça Restaurativa no Brasil; Críticas; Resolução 225/16 do CNJ.
Parte II: Diferença para Conciliação e Mediação. Atores da Justiça Restaurativa. Comunidade. Riscos e potencialidades da JR. Papel da JR no Poder Judiciário Brasileiro.
Parte III: Implementação da Justiça Restaurativa em Alagoas. Aplicação da Justiça Restaurativa na Violência Doméstica em Alagoas. Aplicação da Justiça Restaurativa para outras ambiências: infância e juventude, execução penal, JECRIM e escola.
Parte IV: Elementos vivenciais: discriminações (de gênero, raça e classe), drogas, idosos, pessoas com defi ciência, religião e a atuação do facilitador diante dessas questões observadas na prática. Práticas restaurativas – parte teórica. Práticas restaurativas – parte prática. Simulação de um círculo da paz.
60 vagas
Docente: CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO: Juíza do 1º Juizado Cível de Arapiraca, Mestre em Direitos Humanos pela UNIT/SE, Pós-graduada em Ciências Criminais pela FADISP/SP, ex-Coordenadora da Justiça Restaurativa em Alagoas (2018-2021), Autora do Livro “Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada: um relato de experiência”, da Editora Dialética. É Coordenadora dos projetos especiais da Escola da Magistratura de Alagoas e professora de Justiça Restaurativa, penal, processo penal e legislação penal especial da ESMAL. Foi professora de Justiça Restaurativa, na ENFAM, no Curso de Formação Inicial da Magistratura de São Paulo. Possui o Curso de Formação de Formadores (FOFO) nível 1 (módulos 1, 2 e 3) promovido pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM).
Co-docente: YLANA CAROLINA MARQUEZ JOBIM: Servidora do TJ/AL, Assistente e Facilitadora da Justiça Restaurativa em Alagoas, Mediadora/Conciliadora do NUPEMEC/AL, Consteladora Familiar. Graduada em História pela Universidade Federal de Uberlândia (MG) e Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus (SP).
Visualize AQUI o edital.
- Gerente: Breno Marques Ventura
- Professor: Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho
Fomentar um melhor atendimento à mulher, a fim de erradicar a desigualdade de gênero e violência institucional, em especial no âmbito da competência da violência doméstica e familiar contra a mulher.
40 horas.{%}
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Violência Doméstica. Resolução CNJ nº 492/2023. Capacitação em julgamento e atendimento com perspectiva de gênero. Aplicação da Lei Maria da Penha. Diminuição das desigualdades de gênero. Fluxo procedimental para facilitação do trabalho cartorário com ênfase na perspectiva de gênero.
MÓDULO 1
Introdução ao estudo da violência de gênero Breve histórico dos direitos da mulher e do seu papel em sociedade Violência de gênero 2.1 Mulheres vítimas e agressoras 2.2 Mulheres trans O Brasil no mapa da violência 3.1 5º país mais violento contra as mulheres 3.2 Dados estatísticos sobre a violência Evolução legislativa e principais leis de proteção à mulheres 5.1 Constituição Federal 5.2 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) 5.3 Código Penal e Lei nº 13.104/2015, que inseriu o Feminicídio (inciso VI e §2º – A § 7º) 5.4 Lei nº 12.845/2013 ( Lei do Minuto Seguinte) 5.5 Lei nº 13.931/2019 (notificação compulsória em casos de suspeita de violência) Lei Maria da Penha e Feminicídio: principais instrumentos de proteção à mulher Tipos de violência 6.1 Violências previstas na LMP 6.2 Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021: violência política Alagoas: Patrulha Maria da Penha e Patrulha Selma Bandeira (Delmiro Gouveia) Meta 8 do CNJ Atendimento com perspectiva de gênero 9.1 Papel do Cartório Judicial no julgamento com perspectiva de gênero 9.2 Atendimento baseado nas interseccionalidades 29/05/2023 Debates on-line 4h Estudos de caso 1h.
MÓDULO 2
Procedimentos relacionados à violência doméstica Da comunicação do fato à instauração da ação penal 1.1 Flagrante/ audiência de custódia 2.2 Crimes de ação penal pública ou ação penal condicionada à representação – distinção e importância no contexto da Lei Maria da Penha 2.3 Audiência prévia (art. 16) e casos aplicáveis; audiência de instrução. Das medidas protetivas 2.1 Espécies 2.2 Cumprimento e suas especificidades 2.3 Consequências de sua violação 2.4 BNMPU Prisões cautelares 4.1 Cabimento no contexto da Lei Maria da Penha 4.2 Expedição de mandado de prisão e BNMP – pontos importantes Juizado da Violência Doméstica e Lei 9.099/95 Ações de divórcio e dissolução de união estável no Juizado (Lei nº. 13.894/2019) O papel da Patrulha Maria da Penha no cumprimento das medidas judiciais.
MÓDULO 3
Atendimento à mulher vítima de violência Orientação dos servidores para o primeiro atendimento 1.1 Violência institucional ou revitimização Para onde encaminhar eventuais “denúncias” (notitia criminis) Rede de apoio 3.1 Comunicação com a equipe multidisciplinar 3.2 Justiça Restaurativa 3.3 Convênios e parcerias 3.4 Casa da Mulher Alagoana 3.5 Apoio à vítima e ao agressor.
MÓDULO 4
Debates, principais campanhas, esclarecimento de dúvidas e mensagem final 4. Conhecimento e importância da publicização das campanhas de combate à violência contra mulher 4.1 Campanha Do CNJ; Justiça Pela Paz em Casa. Agosto Lilás; Amor não causa dor e outras. 4.2 Debates, esclarecimentos e mensagem final.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO CURSISTA
O processo de avaliação dos cursistas será baseado nos seguintes critérios: Será exigida a frequência de 75%, salvo apresentação de justificativa, que passará por avaliação do Conselho Técnico Pedagógico – CTP/ESMAL; Os cursistas receberão certificado de conclusão do curso quando obtiverem a média mínima exigida 7,0 (sete) e 75% de frequência. Aferição do nível de aproveitamento de cada participante, mediante teste caso prático; Caberá ao docente do curso a atribuição do conceito para fins de aproveitamento; Só poderão participar os alunos que estejam inscritos no site ead.tjal.jus.br.
120 vagas
Visualize AQUI o edital.
Inscrições aqui.
- Professor: Eliana Acioly Machado
Proporcionar aos participantes a aquisição de conhecimentos e de técnicas relacionados à administração eficaz do tempo, identificando fatores de desperdício, prioridades, metas e estabelecendo objetivos, propondo maneiras racionais para utilizá-lo a fim de aumentar a produtividade no trabalho e no desempenho das tarefas em geral, além de apresentar ferramentas práticas para melhorar o seu uso em atividades pessoais e profissionais. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 11.02.2024 a 26.02.2024. PERÍODO DO CURSO: 07.03.2024 a 12.03.2024.
40 horas.
Módulo 1 – O tempo: I – Introdução; II - O que é o tempo? III - O que é Administração do Tempo? IV - Porque é tão importante administrar seu tempo? V - De que forma o tempo pode influenciar a sua vida. Módulo 2 – Você e o tempo: I – Introdução; II – Administração do tempo, foco e disciplina; III – Cinco fatores fundamentais que devemos ter em mente para uma boa administração do tempo; IV – Você sabe aproveitar o seu tempo? V – Seus sucessos serão o resultado de como você utiliza seu tempo. Módulo 3 – Utilizando o tempo ao seu favor: I – Introdução; II – Máximas do tempo; III – Mitos em relação a gestão do tempo; IV – Verdades em relação a gestão do tempo; V – Matriz de Eisenhower: o guia descomplicado para priorizar as tarefas do seu dia a dia. Módulo 4 – O tempo no dia a dia de trabalho: I – Introdução; II – Aprenda a dizer não; III – Delegue tarefas; IV – Administrando o stresse; V – Fazendo as coisas acontecerem - Getting Things Done. Módulo 5: I - Considerações Finais; II - Livros indicados para leitura; III - Você está trabalhando na sua máxima produtividade?
Módulo 1 – O tempo
I - Introdução
II - O que é o tempo?
III - O que é Administração do Tempo?
IV - Porque é tão importante administrar seu tempo?
V - De que forma o tempo pode influenciar a sua vida
Módulo 2 – Você e o tempo
I - Introdução
II – Administração do tempo, foco e disciplina
III – Cinco fatores fundamentais que devemos ter em mente para uma boa administração do tempo
3.1. Planejamento
3.2. Organização
3.3.
Delegação
3.4. Concentração
3.5. Comunicação
IV – Você sabe aproveitar o seu tempo?
V – Seus sucessos serão o resultado de como você utiliza seu tempo
Módulo 3 – Utilizando o tempo ao seu favor
I – Introdução
II – Máximas do tempo
2.1. Esvazie sua mente
2.2. Identifique qual é o seu perfil de produtividade
2.3. Estabeleça um propósito
2.4. Mapeie o seu dia
III
– Mitos em relação à gestão do tempo
3.1. Me tornarei escravo das horas
3.2. A pressão me ajuda a produzir
3.3. Só é possível administrar o tempo em âmbito profissional
IV – Verdades em relação à gestão do tempo
4.1. Tempo é dinheiro
4.2.
Quem administra melhor o tempo não passa tanto stress
4.3. Controlar o tempo aumentará sua produtividade
V – Matriz de Eisenhower: o guia descomplicado para priorizar as tarefas do seu dia a dia
5.1. Introdução
5.2. O que é a Matriz de
Eisenhower?
5.3. Urgente vs. Importante
5.4. O que são tarefas urgentes?
5.5. O que são tarefas importantes?
5.6. Montando e Utilizando a sua Matriz
5.7. Como Montar sua Própria Matriz
5.7. Classificação por Urgência
5.8. Classificação por
Importância
5.9. Os Benefício de Construir sua Própria Matriz
5.10. Como utilizar a sua Matriz?
5.11. Tarefas Importantes e Urgentes – Quadrante “Faça Agora”
5.12. Tarefas Importante e Não Urgentes – Quadrante “Agende”
5.13. Tarefas
Não Urgentes e Não Importantes – Quadrante “Elimine”
5.14. Como Tirar o Máximo Proveito da Prática?
Módulo 4 – O tempo no dia a dia de trabalho
I – Introdução
II – Aprenda a dizer não
2.1. Se não consegue dizer não de forma imediata, ganhe tempo
2.2. Repita sua justificativa quando necessário
2.3. Faça uma tabela do
que pode acontecer dependendo de sua decisão
2.4. Não se culpe
2.5. Elogie + negue + agradeça
2.6. Passe ou repasse
III – Delegue tarefas
3.1. Pessoa certa
3.2. Explique a tarefa de maneira clara e confirme se tudo foi entendido
3.3.
Forneça os recursos necessários e coloque-se à disposição
3.4. Acompanhe o andamento, mas dê liberdade ao delegado
3.5. Dê feedback sempre
IV – Administrando o stresse
4.1. Elimine fatores estressantes
4.2. Mude a maneira de enxergar
os problemas
4.3. Ter atitude é fundamental
4.4. Mantenha-se saudável e recarregue as energias
V – Fazendo as coisas acontecerem - Getting Things Done
5.1. Capturar
5.2. Esclarecer
5.3. Organizar
5.4. Refletir
5.5. Engajar
60 vagas.
MOACYRA VERÔNICA CAVALCANTE ROCHA GUAÑABENS Mestra em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes – UNIT/SE. Instrutora de Mediação e Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça. Tutora de Mediação Judicial dos Cursos de Formação do CNJ. Membro da Comissão de Direitos Humanos do Poder Judiciário de Alagoas. Instrutora de Mediação Escolar e Comunitária. É Facilitadora em Justiça Restaurativa e Método ESPERE. Formada em Constelação Familiar, Organizacional e Estrutural, com Certificação Internacional pela GEISER SYST. Formação em Direito Sistêmico-Fraternal e Método IoPT com o Professor YulliRoter Maia. Coach certificada pela Humanity Treinamentos com certificação da International Society of Coaching - ISC. Coach certificada pela SLAC Coaching - Sociedade Latino Americana de Coaching com reconhecimento da International Association Of Coaching Institutes. É membro da SLAC Coaching - Sociedade Latino Americana de Coaching e Practitioner PNL. Especialista em Relações Humanas e Competências Interpessoais pela Dale Carnegie Training Institute e em Negociação e Liderança e Desenvolvimento de Líderes pela Havard Business. Possui Graduação em Direito pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (2010), graduação em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (2002) e graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Alagoas (1997). Possui também Especialização em Marketing e Recursos Humanos - Latu Sensu pela Fundação Getúlio Vargas (2002), Pós-Graduação em Família e Sucessões pela Faculdade Raimundo Marinho (2014) e MBA em Poder Judiciário pela FGV (2017). Supervisora Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania – NUPEMEC do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (2011- atual}. Gestora dos CEJUSC'C da capital e interior. É professora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas nos cursos de Formação de Magistrados, de Mediadores e Conciliadores e de temas envolvendo Desenvolvimento Pessoal e Profissional (2010 – atualmente). É professora do Curso de Direito da Sociedade de Ensino do Nordeste – SEUNE (2015 - atualmente) e da Faculdade Anhanguera (2021 -atual), nas disciplinas de Mediação e Arbitragem e Sistema Multiportas. Curso de Formação de Formadores (FOFO) pela ENFAM Módulos I, II e III- nível. Supervisora Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/AL, do Tribunal de Justiça de Alagoas, desde 2010. Membro da Comissão de Direitos Humanos do TJ/AL para o biênio 2021/2022 e para o biênio 2022/2024.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
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Livro 1 |
BARBOSA, Christian. Equilíbrio e Resultado. Rio de Janeiro: Editora Sextante, 2012. |
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Livro 2 |
COVEY, Stephen R.. Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes. São Paulo: Editora Best Seller, 2005. |
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Livro 3 |
DEÂNDHELA, Tathiane. Faça o tempo trabalhar para você e alcance resultados extraordinários. São Paulo: Editora Ser Mais, 2016. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
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Livro 4 |
BARBOSA, Christian. A Tríade do Tempo. Rio de Janeiro: Editora Sextante, 2011. |
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Livro 5 |
COATES, Jonathan & BREEZE, Claire. Delegar tarefas com segurança. São Paulo: Editora Nobel, 2000. |
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Livro 6 |
KAHNEMAN, Daniel . Rápido e Devagar, duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2011. |
Visualize aqui o edital
Inscrições Aqui.
- Professor: Valkiria Malta Gaia Ferreira
- Professor: Moacyra Rocha
* Recepcionar os novos servidores, apresentando as principais nuances do Poder Judiciário de Alagoas;
* Fornecer o instrumental teórico das normas internas que impactam diretamente na vida funcional do servidor;
* Fornecer os conhecimentos básicos para a utilização dos sistemas informatizados do Poder Judiciário; e,
* Garantir que as ações de gestão aplicadas nas unidades jurisdicionais estejam alinhadas com o Planejamento Estratégico do Tribunal. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 21/01/2024 a 05/02/2024; PERÍODO DO CURSO: 15/02/2024 a 22/02/2024.
24 (vinte e quatro) horas/aulas, das quais 16 horas/aula serão consideradas como atividades de conteudista e 8 horas/aula consideradas como atividades de tutoria.
Regime Jurídico Único; plano de cargos e servidores do Poder Judiciário de Alagoas, normativos internos; estagio probatório, auxílio alimentação, auxílio saúde, gratificações, férias; controle de frequência, diárias, licença por motivo de saúde, sistema de automação judiciária, sistema administrativo integrado, webmail, intranet (INTRAJUS).
O conteúdo programático será dividido em um único módulo, dividido em três partes, com duração de uma semana e carga horária de 24 (vinte e quatro horas), e serão abordados de maneira básica e introdutória os seguintes temas: Regime Jurídicos Único; Lei Estadual 7.889/2017; Resolução 09/2008; Ato Normativo n° 43/2016; Resolução n° 28/2016; Resolução n° 25/2008; Resolução nº 02/2012; Resolução n° 16/2009; Resolução nº 16/2015; Resolução 11/2018; SAJ; SAI; INTRAJUS; Portal do Servidor; Webmail.
Total de 66 vagas.
Servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Administração, do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário de Alagoas, graduado em Administração desde 2005, com MBA em Direito: Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, e em fase de conclusão da especialização em Gestão de Projetos, atuante no serviço público desde 2008. Ocupou cargos na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) como Especialista em Regulação e na Universidade Federal da Bahia (UFBA) como Administrador, além de ter participado de projetos junto ao Grupo Maciel, uma união de empresas da área contábil, que trabalha com a prestação de serviços nas áreas de auditoria, consultoria, perícia e assessoria, além de, atualmente, lecionar a matéria Empreendedorismo nos cursos técnicos-profissionalizantes ofertados pela Secretaria de Educação do Estado de Alagoas.
Bibliografia Básica:
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Livro 1 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 28 de 17 de maio 2016. Dispõe acerca das férias de servidores do Poder Judiciário de Alagoas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/Resolu%E7%E3o%20n%BA%2028%20-%202016%20-%20F%E9rias.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 2 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Ato normativo 46 15 de junho de 2016. Autoriza a substituição plena do sistema de processos administrativos – SISPROAD pelo Sistema Administrativo Integrado – SAI e adota providências correlatas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/atos/44f4bca5872365bb16b3ee8b7dd56106.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 3 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 9 de 18 de março 2008. Dispõe sobre a utilização dos ativos de informática e segurança da informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, determina a obrigatoriedade do acesso diário à intranet, estabelece que a rede interna de comunicação on-line será o ambiente exclusivo para fins de remessa e recebimento de memorandos e ofícios entre as unidades administrativas e jurisdicionais e adota outras providências, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/Resolu%E7%E3o%20n%BA%209-2008%20-%20Intra%20e%20Internet.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 4 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas. Ato normativo 43 de 20 de maio de 2016. Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, à gestante e por motivo de doença em pessoa da família para os servidores do Poder Judiciário, disponível em: http://www.tjal.jus.br/atos/eabca8cfdb3a3940bc60e4e97c2d9a28.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 5 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Ato normativo 73 de 05 de outubro de2017. Dispõe acerca do pagamento de substituições previstas nos artigos 56 e 60, da lei estadual nº 7889, de 16 de junho de 2017 e adota providências correlatas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/atos/16%20-%202015%20-.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 6 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 2 de 10 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores e acesso aos órgãos do Poder Judiciário alagoano, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/02-2012%20-%20DJE%20de%2017.01.2012.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
|
Livro 7 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Ato normativo 39 de 19 de agosto de 2014. Implanta o Sistema de Controle de Frequência em todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/atos/39%20-%202014.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
|
Livro 8 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 20 de 26 de setembro 2017. Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço extraordinário por servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/RESOLU%C7%C3O%20N%BA%2020-%20SERVICO%20EXTRAORDIN%C1RIO.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 9 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas. Resolução 16 de 28 de julho de 2009. Dispõe sobre a concessão e o cálculo de diárias e passagens aos magistrados e servidores de 1º e 2º graus do poder judiciário do estado de alagoas e dá outras providências correlatas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/Resolu%E7%E3o%20TJ-AL%20n%BA%2016-2009%20-%20compilada.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 10 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Ato normativo 58 de 06 de setembro de 2017. Reajusta o valor das diárias dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/atos/2c6b4e7c18c0c6d36d982407c019caa3.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 11 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas. Resolução 37 de 23 de agosto de 2016. Institui a prorrogação de licença-paternidade, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/Resolu%E7%E3o%2037-16.PDF, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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Livro 12 |
ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 9 de 23 de fevereiro de 2016. Redefine os indicadores e metas da aferição padronizada juízo proativo, institui a premiação de inovações advindas da implantação de boas práticas bem como de projetos e adota providências correlatas, disponível em: http://www.tjal.jus.br/resolucoes/RESOLU%C7%C3O%20N%BA%209%20-%202016%20-%20REFORMULA%20JU%CDZO%20PROATIVO.pdf, Acesso em 2 de novembro de 2017. |
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