- Apresentar a Justiça Restaurativa e a comunicação não violenta aos servidores do Poder Judiciário de Alagoas, tanto do ponto de vista teórico, quanto prático.
- Compreender conceito, princípios, valores e práticas da Justiça Restaurativa;
- Analisar a implementação da Justiça Restaurativa no Brasil;
- Conhecer a aplicação da Justiça Restaurativa nas áreas da infância e juventude, violência doméstica, execução penal e JECRIM;
- Aplicar as metodologias dos círculos da paz, encontro vítima-ofensor-sociedade e encontro vítima-ofensor.
- Compreender a aplicação da comunicação não violenta na Justiça Restaurativa.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 16.05.2023 A 24.05.2023
PERÍODO DO CURSO:
- 05/06/2023 (segunda-feira) das 08h às 12h30 (on-line) e das 14h às 18h30 (on-line)
- 06/06/2023 (terça-feira) das 08h às 12h30 (on-line) e das 14h às 18h30 (presencial ESMAL)
- 17/07/2023 (segunda-feira) das 08h às 12h30 (on-line) e das 14h às 18h30 (on-line)
- 18/07/2023 (terça-feira) das 08h às 12h30 (on-line) e das 14h às 18h30 (presencial ESMAL)
40 HORAS/AULA
Parte I: Introdução sobre Justiça Restaurativa e seu histórico de aplicação no âmbito internacional; Conceito; Diferença Conciliação e Mediação; Princípios; Valores; Implementação da Justiça Restaurativa no Brasil; Críticas; Resolução 225/16 do CNJ; Implementação da Justiça Restaurativa em Alagoas; Práticas restaurativas – parte teórica; Práticas restaurativas – parte prática; Simulação de um círculo da paz.
Parte II: Aplicação da Justiça Restaurativa na violência doméstica; Aplicação da Justiça Restaurativa na Infância e Juventude; Aplicação da Justiça Restaurativa na execução penal; Aplicação da Justiça Restaurativa no JECRIM; Elementos vivenciais: discriminações (de gênero, raça e classe), drogas, idosos, pessoas com deficiência, religião; Introdução à comunicação não violenta: onceito, Características, Pilares; Etapas da comunicação não violenta: Observação, Sentimentos, Necessidades, Pedido; Uso da CNV nas práticas restaurativas - teoria; Praticando a CNV; Aplicando a CNV na Justiça Restaurativa.
60 vagas
Docente: CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO: Juíza do 1º Juizado Cível de Arapiraca, Mestre em Direitos Humanos pela UNIT/SE, Pós-graduada em Ciências Criminais pela FADISP/SP, ex-Coordenadora da Justiça Restaurativa em Alagoas (2018-2021), Autora do Livro “Justiça Restaurativa pela lente de uma Magistrada: um relato de experiência”, da Editora Dialética.
Co-docente: YLANA CAROLINA MARQUEZ JOBIM: Servidora do TJ/AL, Assistente e Facilitadora da Justiça Restaurativa em Alagoas, Mediadora/Conciliadora do NUPEMEC/AL, Consteladora Familiar. Graduada em História pela Universidade Federal de Uberlândia (MG) e Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus (SP).
Visualize AQUI o edital.
- Professor: MARIA IZABEL FERREIRA DOS SANTOS
- Professor: CLAUDIA LANY OLIVEIRA VIRTUOSO SOUZA
- Professor: ERNESTINA IOLANDA SANTOS CARLOS
- Professor: ANA PAULA SANTOS DUARTE DE BARROS