Ao final da ação educacional, espera-se que o aluno seja capaz de aplicar conhecimentos teóricos e práticos sobre o sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015, sob a perspectiva de atuação do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribuna de Justiça na formação, divulgação e publicidade de precedentes qualificados.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 17/05/2021 a 31/05/2021
PERÍODO DO CURSO: 14/06/2021 a 23/07/2021
26 horas/aula.
O desafio brasileiro com o Modelo de Precedentes. Repercussão Geral para o Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal. Prática na formação e tratamento dos precedentes no STJ. A inafastável coesão entre a Jurisdição e a Gestão. IRDR como ferramenta essencial no modelo de precedentes.
Aulas ao vivo: aulas por videoconferência
Módulo I: O desafio brasileiro com o Modelo de Precedentes.
Módulo II: Prática na formação e tratamento dos precedentes no STJ.
Módulo III: A inafastável coesão entre a Jurisdição e a Gestão.
Aula ao vivo: Repercussão Geral
Aula ao vivo: IRDR
35 (trinta e cinco) vagas.
Dr. Marcelo Ornellas Marchior. Atualmente, exerce o cargo de Secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal. Exerceu o cargo de Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – Nugep do STJ. Integrou o grupo de trabalho responsável pela elaboração da minuta inicial que culminou na Resolução CNJ 235/2016 sobre a gestão de precedentes nos tribunais brasileiros. Membro integrante do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. Palestrante em eventos sobre precedentes, ministrou aulas sobre a temática de precedentes em diversos tribunais do País, entre eles o STJ, o TJMG, o TJGO, TJBA, TJAP, TJPA, TRF1. Pós-Graduação da Escola da Advocacia Geral da União e da Pós-Graduação da Escola da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Mestrando em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/1863693988794474
Vide Edital.
Inscreva-se aqui!
- Professor: Marcelo Ornellas Marchior