Cursos disponíveis

* Fornecer o instrumental teórico e prático necessário de modo a fomentar a criação de um planejamento efetivo, incluindo os desdobramentos do planejamento estratégico, tático e operacional;

* Tornar o servidor munido de competências gerenciais que possam ser aplicadas no dia a dia na unidade jurisdicional em que atua;

* Permitir o acesso ao conhecimento de técnicas de liderança e gestão de pessoas que propiciem sua respectiva aplicação junto a equipe de trabalho na qual exerce a chefia; e,

* Garantir que as ações de gestão aplicadas nas unidades jurisdicionais estejam alinhadas com o Planejamento Estratégico do Tribunal.

TURMA 1

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 22/08/2018 a 03/09/2018

PERÍODO DO CURSO: 10/09/2018 a 21/10/2018

48 (quarenta e oito) horas/aulas, das quais 28 horas/aula serão consideradas como atividades de conteudista e 20 horas/aula consideradas como atividades de tutoria, por meio dos fóruns do curso.

Teoria Geral da Administração; As 4 (quatro) funções básicas do administrador e seus desdobramentos; Administração pública gerencial e o foco no resultado; a gestão de processos; A gestão de pessoas com ênfase nos conhecimentos, habilidades e atitudes (gestão por competências); Novas ferramentas da administração aplicadas ao setor público.

Visando à formação do Chefe de Secretaria, o conteúdo programático será dividido em módulos semanais com carga horária de 8 (oito) horas, conforme demonstrado abaixo. Essa divisão tem como objetivo oferecer a possibilidade de o participante associar o aprendizado na sala de aula com a sua realidade prática observada no correspondente local de trabalho.

Módulo I. Teorias Gerais de Administração;
Módulo II. Administração pública gerencial;
Módulo III. Organização e Gestão de Processos de trabalho;
Módulo IV. Novas ferramentas de gestão aplicadas ao setor público;
Módulo V. Gestão de pessoas e Gestão de pessoas por competências;
Módulo VI. Construção e Revisão do Plano de Ação

100 vagas para cada turma.

Servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Administração, do quadro de servidores efetivos do Poder Judiciário de Alagoas, graduado em Administração desde 2005, com MBA em Direito: Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, e em fase de conclusão da especialização em Gestão de Projetos, atuante no serviço público desde 2008. Ocupou cargos na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) como Especialista em Regulação e na Universidade Federal da Bahia (UFBA) como Administrador, além de ter participado de projetos junto ao Grupo Maciel, uma união de empresas da área contábil, que trabalha com a prestação de serviços nas áreas de auditoria, consultoria, perícia e assessoria, além de, atualmente, lecionar a matéria Empreendedorismo nos cursos técnicos-profissionalizantes ofertados pela Secretaria de Educação do Estado de Alagoas.

Bibliografia Básica:

Livro 1

Maximiano, A. Introdução a Administração. São Paulo: Ed. Atlas, 2004.

Livro 2

Bateman, T. S. Administração: novo cenário administrativo. São Paulo: Atlas, 2006.

Livro 3

Chiavenato, I. Introdução a Teoria Geral da Administração. São Paulo: Ed. Campus, 2007.

Livro 4

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos. 9. ed. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2009.

Livro 5

GIL, Antonio Carlos, Gestão de Pessoas: Enfoque nos papeis profissionais. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

Livro 6

BRESSER PEREIRA, L.C. Reforma do Estado para a Cidadania. São Paulo: Editora 34, 1998.

Bibliografia complementar:

Livro 7

FIGUEIREDO, Luiza Vieira Sá de. Gestão em Poder Judiciário: administração pública e gestão de pessoas. Curitiba: CRV, 2014.

Livro 8

GRANGEIA, Marcos Alaor Diniz. Administração Judiciária: gestão cartorária. Brasília: ENFAM, 2011.

Livro 9

HADDAD, Carlos H. B.; PEDROSA, Luís A. Capanema. Administração Judicial Aplicada. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Ed., 2014.

Livro 10

LEME, Rogério (Org.). Gestão por competências no setor público. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2011.

Livro 11

PICORELLI, Fernanda Estevão. A qualidade da administração judiciária e a governança como propulsores da efetividade da prestação jurisdicional. Rio de Janeiro: Lumem Júris, 2013.

Livro 12

RIO GRANDE DO NORTE (Estado). Escola Superior da Magistratura. Administração Judiciária: noções de planejamento e gestão estratégica do sistema de diagnóstico de secretaria. Rio Grande do Norte: Esmarn, 2004.

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Enviar Intrajus conforme critérios do edital.

Ao final do curso, seus frequentadores serão capazes de entender as principais normas que regem os atos de comunicação e os prazos no processo penal brasileiro.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 25/09/2018 a 10/10/2018

PERÍODO DO CURSO: 15/10/2018 a 01/11/2018

40 HORAS/AULA, sendo 20 HORAS/AULA de conteúdo e 20 HORAS/AULA para tutoria.

Noções introdutórias sobre o processo penal no Brasil. Disposições constitucionais. Princípios constitucionais. As formas de instauração do processo penal. Formalidades secundárias. Os prazos no processo penal. Citação e demais atos de comunicação processual. Generalidades. Citação: conceitos e espécies. Citação: requisitos intrínsecos, publicidade, contagem de prazo. Citação por mandado: formalidades. Citação do réu preso: necessidade do mandado. Citação do réu no estrangeiro. Citação por edital: natureza e hipóteses. Citação por edital: réu não localizado. Citação por edital: outras hipóteses. Citação do réu que se oculta. Súmulas do STF e STJ. Intimações: requisitos formais e invalidade. A contagem do prazo. Intimação da sentença: Prazos contagem e problemas especiais. A audiência por videoconferência.

80 vagas

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e Juiz Coordenador de Projetos Especiais da ESMAL. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). É Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra-Portugal (2013-2015), pós-graduado (especialista) em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro (2009). É  professor universitário na Faculdade CESMAC do Agreste. Foi investigador do Projeto de Investigação “Os novos atores na Justiça Penal (implicações constitucionais, penais e processuais penais)” do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT. Participou de diversos cursos de formação complementar no exterior, destacando-se o curso Five years legally binding EU Charter of Fundamental Rights, promovido pelo Institute of European and Comparative Law, na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Inglaterra, e o X Curso Internacional de Direitos Humanos, em Genebra- Suíça, promovido pela Universidad de La Rioja, em colaboração com o College Universitaire Henry Dunant e Cátedra UNESCO Ciudadanía Democrática y Libertad Cultural. Foi pesquisador ERASMUS + na Università degli studi di RomaLa Sapienza” (Itália) e Visitor Resercher no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law em Heidelberg -Alemanha.

Bibliografia Básica:

Livro 1

BADARÓ, Gustavo Henrique; LOPES JR., Aury. Direito ao processo penal no prazo razoável. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.

Livro 2

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal. 3ª ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2015.

Livro 3

LIMA, Renato Brasileiro de. Código de Processo Penal Comentado. 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2017.

Livro 4

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 10ª ed. Niteroi: Editora Impetus, 2016.

Bibliografia complementar:

Livro 5

FERNANDES, Antônio Scarance. Processo penal constitucional. 3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

Livro 6

FERNANDES, Antônio Scarance. Teoria Geral do procedimento e o procedimento no processo penal. São Paulo: Editora revista dos Tribunais, 2005.

Livro 7

GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antônio Magalhães; FERNANDES, Antônio Scarance. As nulidades no processo penal. 11ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

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Inscrições abertas de 25/09/2018 a 10/10/2018.

Clique aqui para se inscrever.

Possibilitar aos alunos a obtenção de conhecimentos e habilidades específicas que lhes permitam reconhecer quais das suas condutas nas redes sociais online estão em consonância com os limites ético-legais no exercício de suas atividades profissionais.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 30/08/2018 a 12/09/2018

PERÍODO DO CURSO: 17/09/2018 a 27/09/2018

O curso possui uma carga horária total de 30 (trinta) horas, sendo 20 (vinte) horas de aula e 10 (dez) horas de tutoria, por meio dos fóruns do curso.

Compreensão dos novos cenários e conexões trazidas pelas novas tecnologias de informação e comunicação, em especial das redes sociais online. Percepção das mudanças do comportamento humano e, consequentemente, da necessidade de novos olhares sobre alguns direitos da personalidade. Análise da influência das redes sociais online no ambiente de trabalho do servidor público. Do desenvolvimento do espírito crítico e analítico acerca das condutas nas redes sociais online e os limites de fiscalização e de sanção da Administração Pública sobre seus agentes.

O conteúdo programático do curso está assim organizado em 5 (cinco) módulos:

Módulo I – Introdução

I. Dos Objetivos do Curso.

II. Definindo e Conhecendo as Principais Redes Sociais (online e offline).

III. Das Mudanças (Visíveis e Invisíveis) de Comportamento em Época de Redes Sociais Online.

Módulo II – Do Direito de Estar Só ao Direito à Auto-Exposição

I. Da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais Online.

II. Da Reserva da Privacidade nas Redes Sociais Online.

III. O Direito à Auto-Exposição e o seu Reflexo nas Redes Sociais.

 

Módulo III – Da Influência das Novas Tecnologias no Ambiente de Trabalho

I. Os Novos Perfis dos Sujeitos no Serviço Público: funcionários, gestores e sociedade.

II. Exemplos de Uso das Novas Tecnologias no Serviço Público.

 

Módulo IV – Das Redes Sociais Online no Serviço Público: liberdade de expressão x deveres do servidor público

I. Das Redes Sociais no Serviço Público: criação, utilização e regramentos.

II. Da liberdade de expressão dos servidores públicos nas redes sociais.

III. Da Conduta dos Servidores Públicos nas Redes Sociais Online e os limites de fiscalização e de sanção da Administração Pública.

IV. Código de Ética e Estatuto do Servidor Público: principais aspectos.

V. Etiqueta e Bom Senso: estudo de casos práticos.

VI. Análise da jurisprudência e da orientação de órgãos fiscalizadores..

 

Módulo V. Da Conclusão

60 vagas

Mestre em Direito Empresarial com Ênfase em Direito Laboral, pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Processual, pelo Centro de Ensinos Superiores de Maceió. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho da 19a Região (EMATRA XIX) e professor convidado em outras instituições de ensino superior. Ex-Conciliador da Vara do Trabalho de Coruripe. Atualmente, integrante da equipe da Assessoria de Desembargadora do TRT da 19ª Região. Articulista. Palestrante. Mentor de Planejamento para Concursos Públicos.

Bibliografia Básica:

Livro 1

CRUZ, Arthur Amorim Alves da. A Influência das redes sociais nos contratos de trabalho: novos contornos sobre a liberdade de expressão, a reserva da privacidade e os limites do poder empregatício. Em edição.

Livro 2

BURGOS, Pedro. Conecte-se ao que realmente importa: um manual para a vida digital saudável. São Paulo: LeYa, 2014.

Livro 3

GABRIEL, Martha. Você, eu e o robôs: pequeno manual do mundo digital. São Paulo: Atlas, 2018.

Livro 4

Legislação básica de Alagoas. AROUCHA, Roberval (Org.). Edições Nova Livraria: Maceió, 2012.

Bibliografia complementar:

Livro 5

LONDOR, Jack. Adeus, facebook: o mundo pós-digital. 2. ed. Rio de Janeiro: Valentina, 2014.

Livro 6

SCHWAB, Klaus. Aplicando a Quarta Revolução Industrial. Trad. Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2018.

Livro 7

CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Revisão Paulo Vaz. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

Livro 8

TAURION, Cezar. Tecnologias Emergentes: mudança de atitude e diferenciais competitivos nas empresas. São Paulo: Évora, 2014.

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Inscrições abertas de 30/08/2018 a 12/09/2018.

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Possibilitar aos alunos a obtenção de conhecimentos e habilidades específicas que lhes permitam identificar e definir, no cotidiano de suas atividades profissionais, os procedimentos essenciais à realização de licitações pela Administração Pública diante das recentes alterações que se apresentam.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 17/10/2018 a 30/10/2018

PERÍODO DO CURSO: 05/11/2018 a 17/11/2018

O curso possui uma carga horária total de 40 (quarenta) horas, sendo 26 (vinte e seis) horas de aulas e 14 (quatorze) horas de tutoria, por meio dos fóruns do curso.

Compreensão de procedimentos licitatórios. Desenvolvimento de habilidades de identificação e distinção entre as modalidades de licitação previstas na Lei n. 8.666/93. Capacitação de agentes públicos para a seleção da melhor forma de contratação pela Administração Pública.

O conteúdo programático do curso está assim organizado em 3 (três) módulos:

Módulo I – Considerações sobre Licitação

I. Fundamento constitucional

II. Princípios Aplicáveis

III. Objetos das licitações

IV. Modalidades

Módulo II – Planejamento da licitação e linha do tempo do processo

I. Planejamento da contratação e elaboração dos documentos do processo: Trabalhando os conceitos e as definições das leis.

II. Contratando bens, obras e serviços: a correta definição do objeto; necessidade de Estudo Preliminar ou Plano de Trabalho e as justificativas da contratação.

Em razão do pequeno valor a ser contratado

III. Elaboração do projeto básico ou termo de referência: definição e características do objeto; especificações do objeto, bens, obra ou serviço; definição da unidade de medida; os prazos de entrega e de execução do objeto; a forma e as condições para a execução dos serviços ou o fornecimento dos bens; a definição das etapas e prazos das medições, conforme o objeto;

IV. Elaboração da planilha de custos dos serviços: Visão geral da planilha e principais pontos de negociação.

V. A pesquisa e estimativa de preços: do demandante e área de compras e a sua inexequibilidade; Dificuldades e orientações nas contratações inexigíveis.

VI. Análise jurídica das minutas dos editais e contratos

VII. Fase externa da licitação na modalidade de Pregão: Publicidade dos editais; impugnações e recursos; características; atribuições do pregoeiro e perfil.

Módulo III – O Ato convocatório e as exigências habilitatórias

I. O ato convocatório e seus Anexos: elaboração do projeto básico ou termo de referência; minutas de contratos; planilhas; plantas; memoriais; etc.

II. A forma de Julgamento das licitações: Menor preço (art. 45, §1º, I da Lei 8666/93); Melhor técnica (art. 45, §1º, II da Lei 8666/93); Técnica e preço (art. 45, §1º, III da Lei 8666/93); Maior lance ou oferta (art. 45, §1º, IV da Lei 8666/93).

III. Publicação do Edital, a Adjudicação, a homologação do certame. Da revogação e da anulação da licitação.

60 vagas

Professora de Direito Administrativo (em graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos, desde o ano de 2005). Especialista em Direito Processual. Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas). Ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitação (2006-2007) e Pregoeira Substituta (2006-2008) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia). Atualmente, integra a equipe de Auditores da Coordenadoria de Controle Interno, do TRT da 19ª Região. Palestrante. Mentora de Planejamento para Concursos Públicos.

Bibliografia Básica:

Livro 1

FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Vade-Mécum de Licitações e Contratos, Portos – Legislação. 7. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

Livro 2

TCU. Licitações e Contratos: orientações e jurisprudência do TCU/Tribunal de Contas da União. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Brasília: TCU, Secretaria-Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010.

Livro 3

BITTENCOURT, Sidney. Licitação passo a passo: comentando todos os artigos da Lei n. 8.666/93. 9. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

Livro 4

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos. 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

Bibliografia complementar:

Livro 5

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Licitações e Contratos Administrativos: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Editora Método, 2017.

Livro 6

PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Mil perguntas e respostas necessárias sobre licitação e contratos administrativos na ordem jurídica brasileira. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

Livro 7

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 33. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2016.

Visualize aqui o edital

Inscrições abertas de 17/10/2018 a 30/10/2018.

Clique aqui para se inscrever.

  • Possibilitar aos alunos a obtenção de conhecimentos e habilidades específicas que lhes permitam identificar, no cotidiano de suas atividades profissionais, quais hipóteses em que a Administração Pública pode adquirir bens e serviços sem a necessidade de procedimentos de licitação.


PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 01/05/2018 a 15/05/2018

PERÍODO DO CURSO: 21/05/2018 A 10/06/2018

 20 (vinte) horas, sendo 12 (doze) horas de aulas e 08 (oito) horas de tutoria (atuação nos fóruns do curso, visando a interação com os alunos e a resolução das dúvidas decorrentes da capacitação, além da correção das atividades propostas no treinamento).

Compreensão de procedimentos licitatórios. Desenvolvimento de habilidades de identificação e distinção entre as hipóteses de licitação dispensada, licitação dispensável e inexigibilidade de licitação. Capacitação de agentes públicos para a seleção da melhor forma de contratação pela Administração Pública.

O conteúdo programático do curso está assim organizado em 2 (dois) módulos:

Módulo I – Viabilidade da Contratação Direta

I. Dos Objetivos

II. Da Introdução

III. Da Validade Jurídica da Contratação Direta

 

Módulo II – Hipóteses Fáticas da Contratação Direta

I. Da Licitação Dispensada

II. Da Licitação Dispensável

•   Em razão do pequeno valor a ser contratado

•   Em razão de situações excepcionais

•   Em razão do objeto que será adquirido

•   Em razão da pessoa jurídica que será contratada

III. Da Inexigibilidade de Licitação

•  Fornecedor exclusivo

•   Serviços técnicos especializados

•   Artistas consagrados

•   Credenciamento

IV. Da Conclusão

60 (sessenta) vagas.

Flávia Caroline Fonseca Amorim.

Professora de Direito Administrativo (em graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos, desde o ano de 2005). Especialista em Direito Processual. Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas). Ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitação (2006-2007) e Pregoeira Substituta (2006-2008) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia). Atualmente, integra a equipe de Auditores da Coordenadoria de Controle Interno, do TRT da 19ª Região. Palestrante. Mentora de Planejamento para Concursos Públicos.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

 

Livro 1

FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Contratação Direta sem Licitação: dispensa de licitação: inexigibilidade de licitação: procedimentos para a contratação sem licitação; justificativa de preços; inviabilidade de competição; emergência; fracionamento; parcelamento. 10. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

Livro 2

TCU. Licitações e Contratos: orientações e jurisprudência do TCU/Tribunal de Contas da União. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Brasília: TCU, Secretaria Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010.

Livro 3

NIEBUHR, Joel de Menezes. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública. 4. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015.

Livro 4

FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Lei 8.666/93: Licitações e contratos e outras normas pertinentes. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

 

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

 

Livro 5

OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Licitações e Contratos Administrativos: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Editora Método, 2017.  

Livro 6

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 28. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015.

Livro 7

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 33. ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2016.

Visualize AQUI o edital.

Número de vagas atingido. Aguarde os próximos cursos.


Ao final do curso, seus frequentadores serão capazes de entender as principais normas que regem a carreira do servidor público do Poder Judiciário Alagoano. 


PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 20/04/2018 a 04/05/2018

PERÍODO DO CURSO: 10/05/2018 a 29/05/2018

40h/a, sendo 20 horas/aula de conteúdo e 20 horas/aula para tutoria.

Noções introdutórias sobre o serviço público no Brasil. Disposições constitucionais. Princípios constitucionais. Microssistema normativo dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.  Direitos e deveres dos servidores públicos do Estado de Alagoas. Ascensão funcional: requisitos. A Lei Nº 7.889, de 16 de junho de 2017 e a reestruturação das carreiras dos servidores do poder judiciário do Estado de Alagoas. A carreira judiciária.

Noções introdutórias sobre o serviço público no Brasil. Disposições constitucionais. Princípios constitucionais. Ingresso, aquisição de estabilidade, movimentação da carreira, deveres e direitos gerais inerentes ao serviço público. Microssistema normativo dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Histórico. Discussões centrais. Direitos e deveres dos servidores públicos do Estado de Alagoas. Ascensão funcional: requisitos. A Lei Nº 7.889, de 16 de junho de 2017 e a reestruturação das carreiras dos servidores do poder judiciário do Estado de Alagoas. A carreira judiciária. Para o efeito serão disponibilizadas 20 horas/aula.

80 (oitenta) vagas.

Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor.

Advogada de 2002 a 2006. Procuradora do Município de Jaboatão dos Guararapes de 2007 a 2008. Juíza de Direito desde 2008, atualmente exercendo suas atribuições na 17º Vara Criminal. Especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar – UNP. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

 

Livro 1

Carvalho, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 5ª ed. rev. atual. e ampl. Salvador, JusPodivm, 2018.

Livro 2

Carvalho Filho, José dos Santos. Manual de ireito Administrativo. Rio de Janeiro. 19 ed. Lumen Juris, 2008.

Livro 3

Cunha Jr., Dirley da. Curso de Direito Administrativo. Salvadro, 12 ed., Juspodivm, 2013.

Livro 4

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo, 21 ed. Atlas, 2008.

 

 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

Livro 5

Guedes, Demian. A presunção de veracidade e o Estado Democrático de Direito: uma reavalização que se impõe. Direito Administrativo e seus novos paradigmas. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

Livro 6

Hesse, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre, Fabris, 1991.

Livro 7

Maurer, Hartmut. Direito administrativo geral. São Paulo, Manole, 2006;

Livro 8

Rocha, Daniel Machado da; Lucarelli, Fábio D., Machado, Guilherme Pinho. Comentários à Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União – 3ª Ed. Curitiba, Alteridade, 2017.

Visualize AQUI o edital.

Número de vagas atingido. Aguarde os próximos cursos EAD/ESMAL.


Habilitar os servidores para conhecer as principais resoluções e atos normativos do Tribunal de Justiça de Alagoas, de modo a serem capazes de utilizar o Sistema Administrativo Integrado (SAI), adquirindo competências técnicas para abrir processos de diárias, licenças, férias, bem como outros requerimentos, além de realizar análises, consultas e encaminhamento dos processos administrativos virtuais. Capacitar o servidor para utilizar o Portal do Servidor para agendamento e alteração do período de férias, consulta ao contracheque e utilização de outras funcionalidades do sistema.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 25/01/2018 a 08/02/2018

PERÍODO DO CURSO: 26/02/2018 a 17/03/2018

40 Horas (20 horas de conteúdo e 20 horas para atuação nos fóruns do curso, visando a interação com os alunos e a resolução das dúvidas decorrentes da capacitação, além da correção das atividades propostas no treinamento).
A programação de duração do curso será de 20 dias corridos.
Módulo 1: 10 dias para conclusão.
Módulos 2 e 3: 10 dias para conclusão.

Curso básico para conhecimento do Sistema Administrativo Integrado (SAI), do Sistema de Virtualização dos Processos Administrativos e das principais Resoluções e Atos normativos do Tribunal de Justiça, bem como da utilização do Portal do Servidor.

Módulo

Objetivos Específicos de Aprendizagem

Tema

Texto: Obras e Autores

Recursos Multimídia

Atividades

1

 Conhecer as principais Resoluções e Atos normativos do Tribunal.

Benefícios, licenças, concessões, afastamentos, férias, horas extras.

Resoluções e Atos normativos do Tribunal de Justiça

 

Produção individual e Participação no Fórum

2

Saber utilizar o Sistema Administrativo Integrado

Abertura, consulta, analise e encaminhamento de processos

Manual do GRP/SAI

Vídeo

Produção individual, teste de múltipla escolha e Participação no Fórum

3

Saber utilizar o Portal do Servidor

Consulta, ao contracheque, marcação e alteração de férias,

Manual do ADMRH

Vídeo

Participação no Fórum

120 vagas.

Servidor público desde 2008 com atuação na área de gestão pública. Analista Judiciário – Apoio Especializado em Administração do Tribunal de Justiça de Alagoas desde 2014, responsável pelo Departamento de Desenvolvimento da Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas, com MBA em Direito pela Fundação Getúlio Vargas, pós-graduando em Gestão de Projetos e idealizador do projeto de implantação da Gestão por Competências no Tribunal de Justiça de Alagoas.

Bibliografia Básica:

Livro 1

ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 28 de 17 de maio 2016. Dispõe acerca das férias de servidores do Poder Judiciário de Alagoas. Acesso em 2 de novembro de 2017.

Livro 2

ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Ato normativo 46 15 de junho de 2016. Autoriza a substituição plena do sistema de processos administrativos – SISPROAD pelo Sistema Administrativo Integrado – SAI e adota providências correlatas. Acesso em 2 de novembro de 2017.

Livro 3

ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 9 de 18 de março 2008. Dispõe sobre a utilização dos ativos de informática e segurança da informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, determina a obrigatoriedade do acesso diário à intranet, estabelece que a rede interna de comunicação on-line será o ambiente exclusivo para fins de remessa e recebimento de memorandos e ofícios entre as unidades administrativas e jurisdicionais e adota outras providências, disponível em: , Acesso em 2 de novembro de 2017.

Livro 4

ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas. Ato normativo 43 de 20 de maio de 2016. Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, à gestante e por motivo de doença em pessoa da família para os servidores do Poder Judiciário. Acesso em 2 de novembro de 2017.

Livro 5

ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Ato normativo 73 de 05 de outubro de2017. Dispõe acerca do pagamento de substituições previstas nos artigos 56 e 60, da lei estadual nº 7889, de 16 de junho de 2017 e adota providências correlatas. Acesso em 2 de novembro de 2017.

Livro 6

ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 2 de 10 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores e acesso aos órgãos do Poder Judiciário alagoano. Acesso em 2 de novembro de 2017.

Livro 7

ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Ato normativo 39 de 19 de agosto de 2014. Implanta o Sistema de Controle de Frequência em todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Acesso em 2 de novembro de 2017.

Livro 8

ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 20 de 26 de setembro 2017. Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço extraordinário por servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas. Acesso em 2 de novembro de 2017.

Livro 9

ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas. Resolução 16 de 28 de julho de 2009. Dispõe sobre a concessão e o cálculo de diárias e passagens aos magistrados e servidores de 1º e 2º graus do poder judiciário do estado de alagoas e dá outras providências correlatas.  Acesso em 2 de novembro de 2017.

Livro 10

ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Ato normativo 58 de 06 de setembro de 2017. Reajusta o valor das diárias dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas. Acesso em 2 de novembro de 2017.

Livro 11

ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas. Resolução 37 de 23 de agosto de 2016. Institui a prorrogação de licença-paternidade. Acesso em 2 de novembro de 2017.

Livro 12

ALAGOAS. Tribunal de Justiça de Alagoas, Resolução 9 de 23 de fevereiro de 2016. Redefine os indicadores e metas da aferição padronizada juízo proativo, institui a premiação de inovações advindas da implantação de boas práticas bem como de projetos e adota providências correlatas. Acesso em 2 de novembro de 2017.

Bibliografia complementar:

Livro 13

SCHNEIDER, Elton Ivan et. al. Sala de Aula Invertida em EAD: uma proposta de Blended Learning. Revista Intersaberes, v. 8, n.16, p.68-81, jul.-dez. 2013. Acesso em: 01 de novembro de 2017.

Livro 14

VALENTE, José Armando. Aprendizagem Ativa no Ensino Superior: a proposta da sala de aula invertida. Acesso em: 01 de novembro de 2017.

Livro 15

A comunicação e a educação baseada no uso das tecnologias digitais de informação e comunicação.  Revista UNIFESO – Humanas e Sociais, v. 1, n. 1, p. 141-166, 2014. Acesso em: 01 de novembro de 2017.

Livro 16

MAIA, Carmem; MATTAR, João. ABC da EaD. São Paulo: Pearson, 2007.

Livro 17

ASILVA, Robson Santos da. Moodle para autores e tutores. 3. ed. São Paulo: Novatec Editora, 2003.

Livro 18

INFORMÁTICA. Thema. GRP - Government Resource Planning. Acesso em 14 de novembro de 2017.

Limite de vagas atingido. Aguarde os próximos cursos EAD.

Proporcionar aos participantes a aquisição de conhecimentos e de técnicas relacionados à administração eficaz do tempo, identificando fatores de desperdício, prioridades, metas e estabelecendo objetivos, propondo maneiras racionais para utilizá-lo a fim de aumentar a produtividade no trabalho e no desempenho das tarefas em geral, além de apresentar ferramentas práticas para melhorar o seu uso em atividades pessoais e profissionais.


PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 28/02/2018 a 14/03/2018

PERÍODO DO CURSO: 19/03/2018 A 17/04/2018

40 horas: 20 (vinte) horas aulas e 20 (vinte) horas de tutoria (atuação nos fóruns do curso, visando a interação com os alunos e a resolução das dúvidas decorrentes da capacitação, além da correção das atividades propostas no treinamento).

Curso de Gestão do Tempo e Produtividade, com a finalidade de demonstrar a importância de administrar o tempo na atualidade, apresentando estratégias e ferramentas eficazes que ajudarão ao servidor a conciliar as inúmeras responsabilidades e desafios que são impostos ao seu cotidiano, tanto no ambiente de trabalho, como no ambiente pessoal.


Módulo 1 – O tempo
I - Introdução
II - O que é o tempo?
III - O que é Administração do Tempo?
IV - Porque é tão importante administrar seu tempo?
V - De que forma o tempo pode influenciar a sua vida

Módulo 2 – Você e o tempo
I - Introdução
II – Administração do tempo, foco e disciplina
III – Cinco fatores fundamentais que devemos ter em mente para uma boa administração do tempo
3.1. Planejamento
3.2. Organização
3.3. Delegação
3.4. Concentração
3.5. Comunicação
IV – Você sabe aproveitar o seu tempo?
V – Seus sucessos serão o resultado de como você utiliza seu tempo

Módulo 3 – Utilizando o tempo ao seu favor
I – Introdução
II – Máximas do tempo
2.1. Esvazie sua mente
2.2. Identifique qual é o seu perfil de produtividade
2.3. Estabeleça um propósito
2.4. Mapeie o seu dia
III – Mitos em relação à gestão do tempo
3.1. Me tornarei escravo das horas
3.2. A pressão me ajuda a produzir
3.3. Só é possível administrar o tempo em âmbito profissional
IV – Verdades em relação à gestão do tempo
4.1. Tempo é dinheiro
4.2. Quem administra melhor o tempo não passa tanto stress
4.3. Controlar o tempo aumentará sua produtividade
V – Matriz de Eisenhower: o guia descomplicado para priorizar as tarefas do seu dia a dia
5.1. Introdução
5.2. O que é a Matriz de Eisenhower?
5.3. Urgente vs. Importante
5.4. O que são tarefas urgentes?
5.5. O que são tarefas importantes?
5.6. Montando e Utilizando a sua Matriz
5.7. Como Montar sua Própria Matriz
5.7. Classificação por Urgência
5.8. Classificação por Importância
5.9. Os Benefício de Construir sua Própria Matriz
5.10. Como utilizar a sua Matriz?
5.11. Tarefas Importantes e Urgentes – Quadrante “Faça Agora”
5.12. Tarefas Importante e Não Urgentes – Quadrante “Agende”
5.13. Tarefas Não Urgentes e Não Importantes – Quadrante “Elimine”
5.14. Como Tirar o Máximo Proveito da Prática?

Módulo 4 – O tempo no dia a dia de trabalho
I – Introdução
II – Aprenda a dizer não
2.1. Se não consegue dizer não de forma imediata, ganhe tempo
2.2. Repita sua justificativa quando necessário
2.3. Faça uma tabela do que pode acontecer dependendo de sua decisão
2.4. Não se culpe
2.5. Elogie + negue + agradeça
2.6. Passe ou repasse
III – Delegue tarefas
3.1. Pessoa certa
3.2. Explique a tarefa de maneira clara e confirme se tudo foi entendido
3.3. Forneça os recursos necessários e coloque-se à disposição
3.4. Acompanhe o andamento, mas dê liberdade ao delegado
3.5. Dê feedback sempre
IV – Administrando o stresse
4.1. Elimine fatores estressantes
4.2. Mude a maneira de enxergar os problemas
4.3. Ter atitude é fundamental
4.4. Mantenha-se saudável e recarregue as energias
V – Fazendo as coisas acontecerem - Getting Things Done
5.1. Capturar
5.2. Esclarecer
5.3. Organizar
5.4. Refletir
5.5. Engajar

60 vagas.

Servidora do Tribunal de Justiça de Alagoas. Instrutora em Mediação e Conciliação Judicial. Instrutora de Mediação Escolar e Comunitária. Consteladora, formada em Constelação Familiar, Organizacional e Estrutural, com Certificação Internacional pela GEISER SYST. Professora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL e Supervisora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Sociedade de Ensino do Nordeste - SEUNE. Coach certificada pela Humanity Treinamentos com certificação da International Society of Coaching - ISC. Coach certificada pela SLAC Coaching - Sociedade Latino Americana de Coaching com reconhecimento da International Association Of Coaching Institutes. É membro da SLAC Coaching - Sociedade Latino Americana de Coaching e Practitioner PNL. Trainer Sênior dos programas de treinamento que desenvolve. Especialista em Relações Humanas e Competências Interpessoais pela Dale Carnegie Training Institute e em Negociação e Liderança e Desenvolvimento de Líderes pela Havard Business. Possui graduação em Direito (Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste), Administração (Centro de Estudos Superiores de Maceió) e Arquitetura e Urbanismo (Universidade Federal de Alagoas). Possui também Especialização em Marketing e Recursos Humanos - Latu Sensu pela Fundação Getúlio Vargas e é Pós-Graduada em Família e Sucessões pela Faculdade Raimundo Marinho, MBA em Poder Judiciário pela FGV em curso. Atualmente é Mestranda em Máster Internacional em Resolución de Conflictos y Mediación pela Universidad Europea Del Atlântico, Supervisora Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/AL, do Tribunal de Justiça de Alagoas, desde 2010.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

 

Livro 1

BARBOSA, Christian.  Equilíbrio e Resultado. Rio de Janeiro: Editora Sextante, 2012.

Livro 2

COVEY, Stephen R.. Os 7 hábitos das pessoas altamente eficazes. São Paulo: Editora Best Seller, 2005.

Livro 3

DEÂNDHELA, Tathiane. Faça o tempo trabalhar para você e alcance resultados extraordinários. São Paulo: Editora Ser Mais, 2016.

 

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

 

Livro 4

BARBOSA, Christian.  A Tríade do Tempo. Rio de Janeiro: Editora Sextante, 2011.

Livro 5

COATES, Jonathan & BREEZE, Claire. Delegar tarefas com segurança. São Paulo: Editora Nobel, 2000.

Livro 6

KAHNEMAN,  Daniel . Rápido e Devagar, duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2011.

Limite de vagas atingido. Aguarde os próximos cursos EAD.


Habilitará os servidores quanto ao Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP 2.0, que permitirá, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.


PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 01/03/2018 a 01/04/2018

PERÍODO DO CURSO: 01/03/2018 a 31/05/2018

40 Horas.

O curso “BNMP 2.0 e os impactos no sistema SAJ” foi desenvolvido para atender todos os Tribunais de Justiça do Brasil que utilizam o SAJ e foram impactados pelo BNMP 2.0. O conteúdo irá preparar oficiais de justiça e cartorários para compreenderem a repercussão do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisão na justiça brasileira e, consequentemente, no Sistema de Automação da Justiça. Além de demonstrações sobre estes impactos, ao final do curso o público-alvo terá acesso a questões objetivas, que estarão baseadas nos cenários mais recorrentes a partir da implantação do BNMP 2.0 – com elas, pretende-se possibilitar reflexões acerca da prática e assertividade na resolução de problemas que farão parte do cotidiano.

MÓDULOS

TÓPICOS

Ambientação

Tópico 1: Os impactos do BNMP na justiça brasileira. 

Geração de documentos: Prisão  

Tópico 1: Mandado de prisão. 

Tópico 2: Cumprimento de mandado de prisão. 

Tópico 3: Mandado de internação. 

Geração de documentos: Soltura  

Tópico 1: Ordem de desinternação

Tópico 2: Alvará de soltura

Tópico 3: Ordem de liberação

Consulta e cadastro de partes 

Tópico 1: Consulta de RJI - a consulta de partes na base nacional do CNJ

Tópico 2: Criação de RJI - o cadastro de partes na base nacional do CNJ

Geração de Contramandados (Início Ciclo 2)

Tópico 1: Contramandado de prisão

Tópico 2: Contramandado de Internação 

Geração de Guias

Tópico 1 Guia de recolhimento

Tópico 2 Guia de internação

Tópico 3: Guia de acervo

Geração de Certidões 

Tópico 1: Certidão de extinção da punibilidade por morte

Tópico 2: Certidão de arquivamento de guias

Tópico 3: Certidão de cumprimento de internação 

 Cumprimento de mandado 

Tópico 1: Cumprimento de mandado: oficial de justiça

Tópico 2: Cumprimento de mandado: cartório

Consulta e anulação de peças 

Tópico 1: a anulação de peças associadas ao RJI e geração para outra parte

FAQ – perguntas frequentes sobre o BNMP.

Atividade Final - avaliação formativa 

10 questões formativas

120 vagas.

José Baptista dos Santos Neto e Magno Vitório de Farias Fragoso

SAJ.

Para realizar a inscrição no Ciclo 2 é necessário estar inscrito no Ciclo 1.


Habilitará os servidores quanto ao Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP 2.0, que permitirá, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.


PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 01/03/2018 a 01/04/2018

PERÍODO DO CURSO: 01/03/2018 a 31/05/2018

40 Horas.

O curso “BNMP 2.0 e os impactos no sistema SAJ” foi desenvolvido para atender todos os Tribunais de Justiça do Brasil que utilizam o SAJ e foram impactados pelo BNMP 2.0. O conteúdo irá preparar oficiais de justiça e cartorários para compreenderem a repercussão do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisão na justiça brasileira e, consequentemente, no Sistema de Automação da Justiça. Além de demonstrações sobre estes impactos, ao final do curso o público-alvo terá acesso a questões objetivas, que estarão baseadas nos cenários mais recorrentes a partir da implantação do BNMP 2.0 – com elas, pretende-se possibilitar reflexões acerca da prática e assertividade na resolução de problemas que farão parte do cotidiano.

MÓDULOS

TÓPICOS

Ambientação

Tópico 1: Os impactos do BNMP na justiça brasileira. 

Geração de documentos: Prisão  

Tópico 1: Mandado de prisão. 

Tópico 2: Cumprimento de mandado de prisão. 

Tópico 3: Mandado de internação. 

Geração de documentos: Soltura  

Tópico 1: Ordem de desinternação

Tópico 2: Alvará de soltura

Tópico 3: Ordem de liberação

Consulta e cadastro de partes 

Tópico 1: Consulta de RJI - a consulta de partes na base nacional do CNJ

Tópico 2: Criação de RJI - o cadastro de partes na base nacional do CNJ

Geração de Contramandados (Início Ciclo 2)

Tópico 1: Contramandado de prisão

Tópico 2: Contramandado de Internação 

Geração de Guias

Tópico 1 Guia de recolhimento

Tópico 2 Guia de internação

Tópico 3: Guia de acervo

Geração de Certidões 

Tópico 1: Certidão de extinção da punibilidade por morte

Tópico 2: Certidão de arquivamento de guias

Tópico 3: Certidão de cumprimento de internação 

 Cumprimento de mandado 

Tópico 1: Cumprimento de mandado: oficial de justiça

Tópico 2: Cumprimento de mandado: cartório

Consulta e anulação de peças 

Tópico 1: a anulação de peças associadas ao RJI e geração para outra parte

FAQ – perguntas frequentes sobre o BNMP.

Atividade Final - avaliação formativa 

10 questões formativas

120 vagas.

José Baptista dos Santos Neto Magno Vitório de Farias Fragoso

SAJ.

Limite de vagas atingido. Aguarde os próximos cursos EAD.


  • Analisar as alterações legislativas trazidas pelo NCPC em relação aos atos e aos prazos processuais, com ênfase no processo eletrônico, pontualmente no que diz respeito ao princípio da publicidade, com o propósito de aferir, por meio de exercícios simulados quais forma as principais inovações e em que sentido elas interferem na atuação diária do servidor na condução das atividades processuais.
  • Interpretar as normas fundamentais do NCPC com o propósito de entender o funcionamento do novo modelo de direito processual implementado no Brasil, especialmente em relação aos atos e prazos processuais.


PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 04/04/2018 a 18/04/2018

PERÍODO DO CURSO: 23/04/2018 A 12/05/2018

40 horas: 20 horas de conteúdo e 20 horas de tutoria, que serão disponibilizados durante uma hora e meio nos dias 24, 25, 26, 27 e 30 de abril, além dos dias 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 de maio.

Da prática eletrônica de atos processuais. Dos atos das partes. Dos pronunciamentos do juiz. Dos atos do escrivão ou do cheque de secretaria. Do tempo dos atos processuais. Do lugar da prática dos atos processuais. Dos prazos. Comunicação dos atos processuais. Ordem cronológica de julgamento.

Atos processuais: conceito, forma/formalidade, classificação. Atos processuais por meio eletrônico: garantias do sistema de automação processuais; publicidade; acesso e participação das partes e seus procuradores; publicidade; registro do ato processual eletrônico; regulamentação. Dos atos das partes: eficácia imediata dos atos processuais; direito de exigir recibo; cotas marginais ou interlineares. Dos pronunciamentos do juiz: sentença, decisão e despacho; atos ordinatórios; publicação. Dos atos do escrivão ou chefe de secretaria: métodos de registro dos atos processuais; formalidades materiais dos atos e termos processuais. Do tempo dos atos processuais: momento para a prática eletrônica do ato processual; atos processuais durante as férias e feriados. Do lugar e dos prazos: espécies de prazos processuais; atos praticados antes do início da contagem do prazo; contagem do prazo; suspensão e interrupção do prazo; intimação tácita por meio eletrônico; preclusão; publicidade; contagem e fluência do prazo; termos inicial e final dos prazos processuais. Comunicação dos atos processuais: formas de comunicação; citação; intimação; cartas. Ordem cronológica de julgamento.

80 (oitenta) vagas.

 Dr. Gustavo Souza Lima, juiz de direito e especialista em direito processual civil.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

 

Livro 1

Comentários ao novo Código de Processo Civil/ coordenação Antonio Passo Cabral, Ronaldo Cramer. 2.ª ed. rev. atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016;

Livro 2

Comentários ao Código de Processo Civil / organizadores Lenio Luiz Streck, Dierle Nunes e Leonardo Carneiro Cunha. São Paulo: Saraiva, 2016;

Livro 3

Manual de direito processual civil – volume único / Daniel Amorim Assumpção Neves – 8.ª ed. Salvador: JusPodivm, 2016;

Livro 4

Manual de direito processual civil / Marcelo Abelha. 6.ª ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016;

Livro 5

Novo Código de Processo Civil: anotado com dispositivos normativos e enunciados / Fredie Didier Jr. e Ravi Peixoto. 3.ª ed. revista e atualizada. Salvador: JusPodivm, 2017.

 

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

 

A bibliografia básica especificada teve como norte a atuação pragmática dos servidores nos seus cartórios, razão pela qual deixaram de ser especificadas obras com um maior grau de profundidade, cuja consulta, como bibliografia complementar, ficará a cargo do interesse de cada cursista. Dentre outras, deixamos de indicar: os Cursos de Processo Civil dos professores Fredie Didier e outros; Luiz Guilherme Marinoni; Araken de Assis; Humberto Theodoro Júnior etc.

Visualize AQUI o edital.

Limite de vagas atingido. Aguarde os próximos cursos EAD.